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Publicações Prefeitura Municipal de Araçás - 2012

 

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DEZEMBRO

 


 

EDIÇÃO Nº 87 Dia 31/12/2012

DECRETO Nº 328/2012 31 de dezembro de 2012
“Dispõe sobre a exoneração de  agentes públicos dos cargos em comissão.”


DECRETO Nº 329/2012 31 de dezembro de 2012
“Dispõe sobre a exoneração de agente político.”

 


 

 

EDIÇÃO Nº 86 Dia 27/12/2012

DECRETO Nº 325/2012
“Aprova o Loteamento Alto do São Jorge”.

Lei nº 191/2012 27 de dezembro de 2012
“Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e dá outras providências”.


Lei Nº 192/2012 27 de dezembro de 2012
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Araçás.


Lei nº 193/2012  27 de dezembro de 2012
“Dispõe sobre a recomposição salarial em detrimento das perdas inflacionárias referente aos exercícios de 2009, 2010, 2011 e 2012 dos servidores públicos efetivos do município de Araçás”


Lei nº 194/2012 27 de dezembro de 2012
“Dispõe sobre a aprovação do loteamento Gramado e dá outras providências.”


Lei nº 195/2012 27 de dezembro de 2012
Dispõe sobre o procedimento para se obter acesso à informação no âmbito do município de Araçás e dá outras providências.

Lei nº 196/2012 27 de dezembro de 2012
“Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e dá outras providências”.



EDIÇÃO Nº 85 Dia 26/12/2012


TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 876-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor FRANCISCO NERES XAVIER
Espécie: Contrato nº 877-2012, firmado em 01/11/2012, com a credora JILDETE BARBOSA DE ALMEIDA
Espécie: Contrato nº 878-2012, firmado em 01/11/2012, com a credora SILVANEIDE DOS SANTOS MIRANDA
Espécie: Contrato nº 879-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor JOSÉ ANTONIO PEDREIRA DA SILVA
Espécie: Contrato nº 880-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor LUIS CLAUDIO MATIAS DE SOUZA
Espécie: Contrato nº 881-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor JOSEANO CARLOS SILVA SIMÕES
Espécie: Contrato nº 882-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor JOSÉ JORGE SANTOS DE JESUS
Espécie: Contrato nº 883-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor LOULANDO ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS
Espécie: Contrato nº 884-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor JOSÉ BOMFIM FERREIRA FILHO
Espécie: Contrato nº 885-2012, firmado em 01/11/2012, com a empresa JUVENAL XAVIER 24016810515


TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 886-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor AGNELO MATOS DE SANTANA
Espécie: Contrato nº 887-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor ADELSON MATOS
Espécie: Contrato nº 888-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor CLAUDEILTON FRANCO DA PAIXÃO
Espécie: Contrato nº 889-2012, firmado em 01/11/2012, com a empresa FAUSTO DAMACENO MENDES
Espécie: Contrato nº 890-2012, firmado em 01/11/2012, com a empresa NELSON ADAMS DE SANTANA SANTOS-ME
Espécie: Contrato nº 891-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor VALDINEI DA CRUZ SANTOS
Espécie: Contrato nº 892-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor JOSÉ ADILSON DOS SANTOS
Espécie: Contrato nº 893-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor OSMÁRIO SANTOS DE JESUS
Espécie: Contrato nº 894-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor JOEDISON DE OLIVEIRA SANTOS
Espécie: Contrato nº 895-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor LOURIVAL DOS SANTOS FILHO


TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 896-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor GIVALDO DE JESUS XAVIER
Espécie: Contrato nº 897-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor RUBEM CORREIA DOS SANTOS
Espécie: Contrato nº 898-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor JOSÉ AUGUSTO EVANGELISTA DE SOUZA
Espécie: Contrato nº 899-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor ANDERSON ALVES SANTOS
Espécie: Contrato nº 900-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor GENILSON DOS SANTOS
Espécie: Contrato nº 901-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor HÉLIO JOSÉ DE JESUS SANTOS
Espécie: Contrato nº 902-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor JOMAR SOUZA SANTOS
Espécie: Contrato nº 903-2012, firmado em 01/11/2012, com a credora VALDETE SANTOS DOS ANJOS
Espécie: Contrato nº 904-2012, firmado em 01/11/2012, com a credora MARIA VERÔNICA AVELINO DA CRUZ
Espécie: Contrato nº 905-2012, firmado em 01/11/2012, com a empresa FATIMA AUTO CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME



TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 906-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor UILI LUCAS DOS SANTOS
Espécie: Contrato nº 907-2012, firmado em 01/11/2012, com a credora SANDRA FERREIRA DOS SANTOS DE MELO
Espécie: Contrato nº 908-2012, firmado em 01/11/2012, com a credora ELENILZA DE JESUS SANTOS
Espécie: Contrato nº 909-2012, firmado em 01/11/2012, com a credora MARLENE MATOS DOS SANTOS
Espécie: Contrato nº 910-2012, firmado em 01/11/2012, com a empresa CANTOFORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
Espécie: Contrato nº 911-2012, firmado em 01/11/2012, com a empresa CANTOFORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
Espécie: Contrato nº 912-2012, firmado em 01/11/2012, com a credora LINDAURA DE OLIVEIRA DA LUZ
Espécie: Contrato nº 913-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor JOSÉ CAMILO DE JESUS SANTOS
Espécie: Contrato nº 914-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor CHRISTOVAO SANTOS GOUVEIA
Espécie: Contrato nº 915-2012, firmado em 01/11/2012, com a empresa TECNO POÇOS TUBULARES LTDA



TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 916-2012, firmado em 01/11/2012, com a credora RAILDA DA SILVA
Espécie: Contrato nº 917-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor GILSON BATISTA FARIAS
Espécie: Contrato nº 918-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor DOMINGOS DA CRUZ
Espécie: Contrato nº 919-2012, firmado em 01/11/2012, com a credora VALDINERE SANTANA BARBOSA
Espécie: Contrato nº 920-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor ERINALDO GAMA DE JESUS
Espécie: Contrato nº 921-2012, firmado em 01/11/2012, com a credora ARLINDA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS
Espécie: Contrato nº 922-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor JOSÉ JAILSON REGIS DOS SANTOS
Espécie: Contrato nº 923-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor ALISSON SILVA DE JESUS
Espécie: Contrato nº 924-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor CICERO MARAFIÃO PEREIRA
Espécie: Contrato nº 925-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor JOELTON SANTOS XAVIER



TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 926-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor ILAN DE JESUS DANTAS
Espécie: Contrato nº 927-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor MICAEL DA SILVA SANTOS
Espécie: Contrato nº 928-2012, firmado em 01/11/2012, com a credora ROSANGELA TEIXEIRA SANTOS
Espécie: Contrato nº 929-2012, firmado em 01/11/2012, com ocredor COSME SANTOS DA SILVA
Espécie: Contrato nº 930-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor MARCELO LUIZ GOMES DA SILVA
Espécie: Contrato nº 931-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor JOSÉ VITOR DOS SANTOS NETO
Espécie: Contrato nº 932-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor ROQUE JONATAS DA HORA DE OLIVEIRA
Espécie: Contrato nº 933-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor ADSON DE JESUS SANTOS
Espécie: Contrato nº 934-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor ADILTON SOUZA DE OLIVEIRA
Espécie: Contrato nº 935-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor MARCELINO DE ALMEIDA SOUZA



TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 936-2012, firmado em 01/11/2012, com a empresa J A COMERCIO SERVIÇOS DE MÓVEIS LTDA
Espécie: Contrato nº 937-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor JOSÉ ANTONIO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Espécie: Contrato nº 938-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor RICARDO GOMES DE SOUZA
Espécie: Contrato nº 939-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor UESLEI VICTOR PASSOS GARCIA
Espécie: Contrato nº 940-2012, firmado em 01/11/2012, com a credora WELIA CARLA DE JESUS
Espécie: Contrato nº 941-2012, firmado em 01/11/2012, com o credor LEONARDO DA MOTA SOUZA
Espécie: Contrato nº 942-2012, firmado em 19/11/2012, com a empresa FERRONIT COMÉRCIO LTDA
Espécie: Contrato nº 943-2012, firmado em 26/11/2012, com a empresa PINTATUDO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE TINTAS LTDA - EPP



DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2012, 12 DE DEZEMBRO DE 2013  
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal de Araçás para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.




 

 

EDIÇÃO Nº 84 Dia 06/12/2012

Decreto nº 323/2012 06 de dezembro de 2012
"Dispõe sobre a 2ª nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/11 para provimento de cargos do quadro efetivo do Município de Araçás – BA”



EDIÇÃO Nº 79 Dia 21/11
/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 790-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor JOSÉ AUGUSTO EVANGELISTA DE SOUZA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 791-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor MARCOS ANTONIO NASCIMENTO SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 792-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor VALDONEIA SCRAVELLA DOS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 793-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor FERNANDO ROQUE DOS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 794-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor JOSÉ DOS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 795-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor JOSÉ CAMILO DE JESUS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 796-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor OSMÁRIO SANTOS DE JESUS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 797-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor ADALBERTO DE JESUS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 798-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor RIVANIO DE SOUZA SILVA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 799-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor JOSE AUGUSTO ASSIS DA SILVA




TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 800-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor JOSÉ MARCIO DE SOUZA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 801-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor ANDERSON ALVES SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 802-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor LINDINALVA DOS SANTOS SILVA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 803-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO SOUZA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 804-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor NARLAN DOS SANTOS GOMES

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 805-2012, firmado em 01/10/2012, com a credora CIDELHA XAVIER DOS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 806-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor CARLOS AUGUSTO DOS SANJOS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 807-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor JAIR ALVES PEREIRA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 808-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor ANTONIO MARCOS DA CONCEIÇÃO SILVA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 809-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor GIVALDO DE JESUS XAVIER




TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 810-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor HELINGTON MARCELO DOS SANTOS;

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 811-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor CARLOS JOSÉ DOS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 812-2012, firmado em 01/10/2012, com a credora MARIA ALVES DE SOUZA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 813-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor ALEXSANDRO DE JESUS TELES

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 814-2012, firmado em 01/10/2012, com a credora SILVIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS;

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 815-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor ROBSON DE JESUS RATIS;

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 816-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor JOSÉ BISPO DOS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 817-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 818-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor GERIVALDO PEREIRA DOS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 819-2012, firmado em 01/10/2012, com a credora ANGELICA GOMES SANTOS
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 820-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor JOSÉ EDSON ALVES DOS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 821-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor SANDRO DOS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 822-2012, firmado em 01/10/2012, com a credora EDILENE LIMA SILVA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 823-2012, firmado em 01/10/2012, com a credora ALANE DO NASCIMENTO SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 824-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor JOSÉ PASCOAL SANTOS E SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 825-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor SERGIO ALMEIDA DA CONCEIÇÃO 

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 832-2012, firmado em 01/10/2012, com a credora JEANE DA SILVA SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 833-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor DECIO PEREIRA DOS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 834-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor JOSÉ DA PAIXAO SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 835-2012, firmado em 01/10/2012, com a credora ANA PAULA SANTOS DE JESUS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 836-2012, firmado em 01/10/2012, com a credora SELVINA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 837-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor SILVANO DE JESUS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 838-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor EDUARDO DE JESUS RIBEIRO

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 839-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor EVANDRO DANTAS NOVAES

 

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 840-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor ADALICIO SANTOS MIRANDA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO. 
Espécie: Contrato nº 841-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor GILVAN LIMA GOUVEIA 

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO. 
Espécie: Contrato nº 842-2012, firmado em 01/10/2012, com a empresa RIQUENA NETO & CIA LTDA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO. 
Espécie: Contrato nº 843-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor CLAUDIO DOS SANTOS TELES 

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO. 
Espécie: Contrato nº 844-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor ERINALDO GAMA DE JESUS 

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO. 
Espécie: Contrato nº 845-2012, firmado em 01/10/2012, com a empresa JORLAN SILVA CERQUEIRA 

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO. 
Espécie: Contrato nº 846-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor CLAUDEMIR FELIZARDO DE JESUS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO. 
Espécie: Contrato nº 847-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor WELLIGTON CHARLES CARVALHO DOS SANTOS 

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO. 
Espécie: Contrato nº 848-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor SANDRO DA SILVA RAMOS 

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO. 
Espécie: Contrato nº 849-2012, firmado em 01/10/2012, com a credora ROSIMEIRE LINS DE CARVALHO

 

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 850-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor JOSÉ CARLOS PEREIRA ANDRADE JUNIOR

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.

Espécie: Contrato nº 851-2012, firmado em 01/10/2012, com a credora FLAVIANE DOS SANTOS SILVA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 852-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor EDEMILSON DIAS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 853-2012, firmado em 01/10/2012, com a credora FLAVIANA DOS SANTOS SILVA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 854-2012, firmado em 01/10/2012, com a credora ELENILZA DE JESUS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 855-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor ADÃO ALCIMAR PEREIRA DE ALMEIDA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 856-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor ANTONIO COELHO FARIAS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 857-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor VALDECI SANTOS DA CONCEIÇÃO

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 858-2012, firmado em 01/10/2012, com a empresa BRUTOS DIESEL LTDA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 859-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor DAVI HELISSON PEREIRA DE QUEIROS


 

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 860-2012, firmado em 01/10/2012, com a credora LUISA CARLA DAS DORES

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 861-2012, firmado em 01/10/2012, com a credora JAQUELINE DE OLIVEIRA DE JESUS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 862-2012, firmado em 01/10/2012, com a credora ELISABETE MOREIRA CUSTODIO XAVIER

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 863-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor ELIOMAR VIANA DE LINO

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 864-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor DACIVAN DE AZEVEDO NASCIMENTO

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 865-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 866-2012, firmado em 01/10/2012, com a credora DEBORA DE SOUZA PEREIRA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 867-2012, firmado em 01/10/2012, com a credora FABIANA CONCEIÇÃO DE SOUZA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 868-2012, firmado em 01/10/2012, com a credora CREMILDA DE JESUS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 869-2012, firmado em 01/10/2012, com a empresa JOSÉ PEREIRA


TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 870-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor MARCELO LUIZ GOMES DA SILVA;

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 871-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor RUI EMANUEL ALVES PEREIRA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 872-2012, firmado em 01/10/2012, com a credora MAIRA DOS SANTOS LIMA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 873-2012, firmado em 01/10/2012, com a credora SANDRA FERREIRA DOS SANTOS DE MELO

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 874-2012, firmado em 01/10/2012, com o credor UILI LUCAS DOS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 875-2012, firmado em 01/10/2012, com a credora ARLINDA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS;


EDIÇÃO Nº 78 Dia 12/11
/2012

 

Lei nº 186/2012 12 de novembro de 2012“
Dispõe sobre a criação do brasão, da bandeira e do hino do município de Araçás e dá outras providências”.

Lei nº 187/201212 de novembro de 2012
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araçás – Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2013.

Lei nº 188/201212 de novembro de 2012
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Araçás, para o Quadriênio 2013/2016, e dá outras providências.

Lei nº 189/201212 de novembro de 2012“
Dispõe sobre a criação da secretaria municipal da juventude”.

Lei nº 190/201212 de novembro de 2012
Fixa os Subsídios dos Secretários do Município de Araçás, para o quadriênio 2013/2016, e dá outras providências.


EDIÇÃO Nº 77 Dia 01/11/2012

 

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 049/2012
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização dos serviços de terraplanagem para recuperação de 117 KM de estradas vicinais no município de Araçás.

 



OUTUBRO


 

EDIÇÃO Nº 76 Dia 24/10/2012

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 679/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 680/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 681/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 682/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 683/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 684/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 685/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 686/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 687/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 688/2012

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 689/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 690/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 691/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 692/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 693/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 694/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 695/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 696/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 697/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 698/2012

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 699/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 700/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 701/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 702/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 703/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 704/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 705/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 706/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 707/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 708/2012

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 709/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 710/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 711/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 712/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 713/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 714/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 715/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 716/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 717/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 718/2012

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 719/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 721/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 722/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 723/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 725/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 726/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 727/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 728/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 729/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 730/2012

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 731/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 732/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 733/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 734/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 735/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 736/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 737/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 738/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 739/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 740/2012

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 741/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 742/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 743/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 743/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 744/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 745/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 746/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 747/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 748/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 750/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 751/2012

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 752/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 753/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 754/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 755/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 756/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 757/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 758/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 759/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 760/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 761/2012

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 762/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 763/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 764/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 765/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 766/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 767/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 768/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 769/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 770/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 771/2012

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 772/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 773/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 774/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 775/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 776/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 777/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 778/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 779/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 780/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 781/2012

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 782/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 783/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 784/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 785/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 786/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 787/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 788/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 789/2012



EDIÇÃO Nº 75 Dia 22/10/2012

LEI nº185/2012    22 de outubro de 2012
Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Araçás, para o Quadriênio 2013/2016, e dá outras providências.

P O R T A R I A N°. 027/2012
"Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal de Araçás – Ba”.

 

 


EDIÇÃO Nº 74 Dia 17/10/2012

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS Nº 06/2011
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011 PARA PROVIMENTO DE CARGOS  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADMISSÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS, CONFORME ANEXO, PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO.

 


EDIÇÃO Nº 73 Dia 02/10/2012


ANEXO I - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE

 


 


 


EDIÇÃO Nº 72 Dia 20
/09/2012

 

 

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXUCAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE


EDIÇÃO Nº 71 Dia 20/09/2012

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 479/2012
"Espécie: Contrato nº 479-2012, firmado em 03/07/2012, com o credor PATRICIA DE CERQUEIRA MEIRELES."


 

EDIÇÃO Nº 70 Dia 14/09/2012

PORTARIA Nº 001/2012 - CPAD
"Designar a servidora Domingas da Silva Santana, ocupante do cargo de Escolar I, matricula 1768, lotada na Escola Municipal Miguel Santos Fontes, para desempenhar as funções de Secretaria da referida Comissão."




AGOSTO



EDIÇÃO Nº 69 Dia 29/08/2012

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 459/2012
"Homologo o procedimento da licitação modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 459/2012, em favor da empresa FIORI VEICULO LTDA (FIORI)."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 406/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 407/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 408/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 409/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 410/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 411/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 412/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 413/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 414/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 415/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 416/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 417/2012

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 418/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 419/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 420/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 421/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 422/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 424/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 425/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 426/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 427/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 428/2012

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 429/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 430/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 431/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 432/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 433/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 434/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 435/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 436/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 437/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 438/2012

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 439/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 440/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 441/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 442/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 443/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 444/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 445/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 446/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 447/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 448/2012

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 449/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 450/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 451/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 452/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 453/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 454/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 455/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 456/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 457/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 458/2012

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 459/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 460/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 461/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 462/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 463/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 464/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 465/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 466/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 467/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 468/2012

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 469/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 470/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 471/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 472/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 473/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 474/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 475/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 476/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 477/2012
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 478/2012

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 
Espécie: Contrato nº 564-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor GERIVALDO PEREIRA DOS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 565-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor JAIR ALVES PEREIRA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 566-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor JOSÉ DA PAIXÃO SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 567-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor JOSÉ BISPO DOS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 568-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor JOSÉ DE JESUS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 569-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 560-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor CARLOS AUGUSTO DOS ANJOS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 561-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor GIVALDO DE JESUS XAVIER

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 562-2012, firmado em 01/08/2012, com a credora MARIA ALVES DE SOUZA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 563-2012, firmado em 01/08/2012, com a credora ANGELICA GOMES SANTOS

 

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 576-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor PAULO CEZAR DOS SANTOS TELES

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 577-2012, firmado em 01/08/2012, com a empresa FIORI VEICOLO LTDA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 578-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor NARLAN DOS SANTOS GOMES

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 579-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor OSMÁRIO SANTOS DE JESUS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 570-2012, firmado em 01/08/2012, com a credora CREMILDA DE JESUS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 571-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor SANDRO DO SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 572-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor NILTON BARBOSA DOS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 573-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor OSVALDO GOMES DA CRUZ

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 574-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor NADSON BARRETO DOS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 575-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor JOSÉ ADILSON DOS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 586-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor ERNESTO MESSIAS MENEZES DE SOUZA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 587-2012, firmado em 01/08/2012, com a empresa M&S SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PROJETOS LTDA - ME

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 588-2012, firmado em 01/08/2012, com a empresa OTÁVIO OLIVEIRA DE CARVALHO

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 589-2012, firmado em 01/08/2012, com a credora MARICELIA SILVA DE JESUS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 590-2012, firmado em 01/08/2012, com a credora IRANI DE JESUS SANTOS Espécie: Contrato nº 583-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor Antonio de Jesus Santos

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 584-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor SILVANEIDE DOS SANTOS MIRANDA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 585-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor REGINALDO MIRANDA DOS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO. Espécie: Contrato nº 580-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor MARCOS ANTONIO NASCIMENTO SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 581-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor JOANA BISPO NASCIMENTO SOUZA

 

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 591-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor JOSÉ ROBERTO DE JESUS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 592-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor JARILMA BARBOSA DE JESUS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 593-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor WALTER CARDOZO SILVA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 594-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor LOURIVAL DOS SANTOS FILHO

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 595-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 596-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor CARLOS ALBERTO VIERA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 597-2012, firmado em 01/08/2012, com a empresa CANTOFORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 598-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 599-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor LIZANIA SILVA GOMES

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 600-2012, firmado em 01/08/2012, com a empresa JUVENAL XAVIER

 

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 601-2012, firmado em 01/08/2012, com a credora ALMIRA DE OLIVEIRA CARNEIRO

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 602-2012, firmado em 01/08/2012, com a empresa COMAQFER COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ME

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 603-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor JOSÉ AUGUSTO ASSIS DA SILVA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 604-2012, firmado em 01/08/2012, com a empresa JADIR GOMES DO NASCIMENTO

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 605-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor IRINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
. Espécie: Contrato nº 606-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor CANDIDO DA ANUNCIAÇÃO SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 607-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor NELSON FERREIRA DINIZ

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 608-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor CARLOS JOSÉ DE AZEVEDO

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 609-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor ROGERIO DEIRO SANTOS

TERMO DE  CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 610-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor JOSÉ BOMFIM FERREIRA FILHO

 

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 611-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor JOSÉ JORGE SANTOS DE JESUS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 612-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor LOULANDO ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 613-2012, firmado em 01/08/2012, com a credora ARLINDA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 614-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor ROBINSON SANTANA DA PAIXÃO

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 615-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor MARCIO SANTOS E SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 616-2012, firmado em 01/08/2012, com a empresa L&E REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 617-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor ELOISIO SANTOS PEREIRA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 618-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor CLEILTON SILVA BARBOSA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 619-2012, firmado em 01/08/2012, com a empresa JOSÉ PEREIRA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 620-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor JAILTON DE CARVALHO

 

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 621-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor EDVALDO VICENTE CARDOSO

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 622-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor LINDINEI DOS SANTOS SOUZA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 623-2012, firmado em 01/08/2012, com a empresa SOFTNEW INFORMÁTICA LTDA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 624-2012, firmado em 01/08/2012, com a empresa SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS BA LTDA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 625-2012, firmado em 01/08/2012, com a credora FRANCISCA LIMA FARIAS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 626-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor JEOVA GUEDES FERREIRA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 627-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor VALDECI SANTOS DA CONCEIÇÃO

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 628-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor MARCOS ANTONIO SANTOS DE LIMA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 629-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor ANTONIO ARAUJO DE JESUS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 630-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor AILTON GONÇALVES DOS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 636-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor AGNELO MATOS DE SANTANA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 637-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor JOEDISON DE OLIVEIRA SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 638-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor REINALDO SANTOS DE JESUS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 639-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor ROBERTO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 640-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor GILVAN TAVARES RODRIGUES

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 633-2012, firmado em 01/08/2012, com a credora AMANDA SUELEN CONCEIÇÃO DE SOUZA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 634-2012, firmado em 01/08/2012, com a credora MARIA JOSÉ MATOS DE SOUZA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 635-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor REMILSON ALVES DE SOUZA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 631-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor ANTONIO JORGE ALMEIDA SILVA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 632-2012, firmado em 01/08/2012, com a credora CRISPINIANA DOS SANTOS FERREIRA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 648-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor HÉLIO JOSÉ DE JESUS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 650-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor MARIVALDO ALVES DA CONCEIÇÃO

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
. Espécie: Contrato nº 651-2012, firmado em 01/08/2012, com a empresa PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 641-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor EDMILSON BARBOSA DA COSTA FILHO

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 642-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor JOSEMAR VIEIRA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 643-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor RIVELINO DOS SANTOS LIMA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 644-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor MAURO ROSARIO CERQUEIRA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 645-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor ROBSON DOS SANTOS SOUZA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 646-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor ADSON DE JESUS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 647-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor ORLANDO SILVA LOPES

 

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 658-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor SIDNEY SOUZA SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 659-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor WALTER DANTAS ASSUNÇÃO FILHO

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 660-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor MARCELO SILVA LIMA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
. Espécie: Contrato nº 661-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor RODRIGO BARBOSA RIBEIRO

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 652-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor LEONARDO SILVA CAVALCANTE

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 653-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor RICARDO VIANA BISPO

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 654-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor JOELSON FERREIRA SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 655-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor IURI GALVANI JARDIM

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
. Espécie: Contrato nº 656-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor JOÃO DOS SANTOS NASCIMENTO

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 657-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor JAILSON DOS SANTOS BASTOS

 

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 666-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor UESLEI CARVALHO DE ANDRADE

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
. Espécie: Contrato nº 667-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor ADEMILSON PEREIRA DOS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
. Espécie: Contrato nº 668-2012, firmado em 01/08/2012, com a empresa PINTURA MODERNA LTDA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 669-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor PEDRO RODRIGUES DA SILVA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
. Espécie: Contrato nº 670-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor AMARILDO BARBOSA DA SILVA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 662-2012, firmado em 01/08/2012, com a empresa JORLAN SILVA CERQUEIRA 51083833553

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 663-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor JOMAR SOUZA SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 664-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor ALBERTO MARCOS DOS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 665-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor MANOEL JOSAFA DOS SANTOS

 

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 672-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor ROZANE DE JESUS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 673-2012, firmado em 01/08/2012, com a credora DEBORA DE SOUZA PEREIRA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 674-2012, firmado em 01/08/2012, com a credora MARIA JOSELICE SANTANA E SANTANA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 675-2012, firmado em 01/08/2012, com o credor ENDERSON ANTONIO DA PIA DOS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 676-2012, firmado em 01/08/2012, com a credora CELIA DOS REIS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 677-2012, firmado em 01/08/2012, com a credora MAIRA DOS SANTOS LIMA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 678-2012, firmado em 13/08/2012, com a empresa M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME

 


EDIÇÃO Nº 68 Dia 20/08/2012

 

Decreto nº 230/2012 31 de julho de 2012
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano abaixo discriminado, e dá outras providências”


 

EDIÇÃO Nº 67 Dia 16/08/2012

PORTARIA N°. 026, DE 14 DE AGOSTO DE 2012
"Designa a Comissão da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar."


 

EDIÇÃO Nº 66 Dia 10/08/2012

DECRETO Nº. 231, DE 31 DE JULHO DE 2012
"Dispõe sobre situação emergencial para realização de atividades nas áreas Administrativas, Educação, Saúde, Assistência Social e Segurança Pública."

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº459/2012
"Torna público para conhecimento de todos os interessados, se encontra instaurada a dispensa de licitação para aquisição de 05 (veículos) de pequeno porte para a Prefeitura Municipal de Araçás."



 

JULHO


 

EDIÇÃO Nº 65 Dia 31/07/2012

DECRETO Nº. 227, DE 31 DE JULHO DE 2012
"Abrir Cronograma de ações a ser adotadas até 2014 em atendimento a Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº828/2011 conforme Resolução 1308/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia."

DECRETO Nº. 228, DE 31 DE JULHO DE 2012
"Fica Exonerado o servidor qualificado, aprovado em concurso público deste município de nº 01/2009, por ter solicitado a sua exoneração, conforme requerimento próprio, assinado pelo mesmo."

 

RESOLUÇÃO CMS 01/2012
"Aprova a Implantação do NASF tipo 2 no município de Araçás."

RESOLUÇÃO CMS 02/2012
"Aprova a Prestação de contas do Fundo Municipal da Saúde de Araçás, referente ao 4º trimestre de 2011 e 1º trimestre de 2012."

RESOLUÇÃO CMS 03/2012
"Aprova o Relatório Anual de Gestão do município de Araçás, Referente ao exercício de 2011."

 


 

EDIÇÃO Nº 64 Dia 26/07/2012

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO 3º BIMESTRE DE 2012


 

EDIÇÃO Nº 63 Dia 17/07/2012

ERRATA
LEI Nº 180/12 21 de junho de 2012

 


 

 

EDIÇÃO Nº 62 Dia 11/07/2012

BALANÇO 2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAS


 

EDIÇÃO Nº 61 Dia 06/07/2012

HOMOLOGAÇÃO
Homologo o procedimento da licitação modalidade CONCORRÊNCIA, para obras e serviços de engenharia,  nº 0000014/2012,

HOMOLOGAÇÃO
Homologo o procedimento da licitação modalidade TOMADA DE PREÇO, para obras e serviços de engenharia,  nº 00045/2012,

HOMOLOGAÇÃO
Homologo o procedimento da licitação modalidade TOMADA DE PREÇO, para obras e serviços de engenharia, nº 00047/2012,


EDIÇÃO Nº 60 Dia 04/07/2012

PARECER FINAL TOMADA DE PREÇO Nº. 043/2012
"Após analise das propostas a CPL declara vencedora a empresa SANTIAGO SAGA CONSTRUTORA LTDA (CONSTRUTORA SANTIAGO SAGA)."

HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 043/2012
"Homologo o procedimento da licitação modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 00043/2012, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos."



JUNHO


EDIÇÃO Nº 59 Dia 27/06/2012

LEI Nº 183, DE 27 DE JUNHO DE 2012
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências."

Lei nº 184/2012 27 de junho de 2012
Altera o art. 9º da Lei nº 140/2009 e dá outras providências.


EDIÇÃO Nº 58 Dia 22/06/2012

DECRETO Nº 218, DE 22 DE JUNHO DE 2012
"Estabelece como ponto facultativo o dia 25 de junho de 2012."


EDIÇÃO Nº 57 Dia 21/06/2012

LEI Nº 180, DE 21 DE JUNHO DE 2012
"Dispõe sobre a reestruturação da Lei 053/2001 que trata da criação do Conselho Municipal de Educação, e da outras providências."

LEI Nº 181, DE 21 DE JUNHO DE 2012
"Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implemenar o programa minha casa minha vida (pmcmv), estabelecido pela lei federal nº 11.977/2009, alterada pela lei nº 12.424/2011."

LEI Nº 182, DE 21 DE JUNHO DE 2012
"Dispõe sobre a dsoneração fisal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências."


EDIÇÃO Nº 56 Dia 18/06/2012

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 045/2012
"OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realizar reforma nas escolas localizadas nas Zona Rural e Urbana do Município de Araçás."

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 047/2012
"OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de 40 (quarenta) casas populares na zona urbana do Município de Araçás."


EDIÇÃO Nº 55 Dia 15/06/2012

P O R T A R I A N°. 025/2012
"Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal de Araçás – Ba”.


EDIÇÃO Nº 54 Dia 14/06/2012

DECRETO Nº 216/2012 DE 14 DE JUNHO DE 2012
Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda de beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.

 

D E C R E T O N° 215/2012 - 13 DE JUNHO 2012


TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 248-2012
"Firmado em 02/04/2012, com a empresa FORTELUZ SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 249-2012
"Firmado em 02/04/2012, com o credor JOSEFINA GOMES DOS SANTOS."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 250-2012
"Firmado em 02/04/2012, com a empresa JÚNIOR CÉSAR CERQUEIRA SANTOS."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 251-2012
"Firmado em 02/04/2012, com a empresa R. DE C. S. SANTANA."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 252-2012
"Firmado em 02/04/2012, com a empresa M D L DOS SANTOS."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 253-2012
"Firmado em 02/04/2012, com o credor CARLOS RODRIGUES."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 254-2012
"Firmado em 02/04/2012, com à empresa BARRETO E SILVA IMPRESSÕES LTDA."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 255-2012
"Firmado em 02/04/2012, com o credor Dr. CHARLEY LIBÂNIO DA SILVA RAMOS."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 256-2012
"Firmado em 02/04/2012, com a empresa RÁDIO REGIONAL DE ALAGOINHAS LTDA."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 257-2012
"Firmado em 02/04/2012, com o credor LETICIA DIAS DA PAIXÃO."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 258-2012
"Firmado em 02/04/2012, com o credor ANDERSON BISPO BARBOSA."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 259-2012
"Firmado em 02/04/2012, com o credor MANOEL RIBEIRO BARRETO."

 

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 260-2012
"Firmado em 02/04/2012, com o credor ABEL DE SOUZA DANTAS."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 261-2012
"Firmado em 02/04/2012, com o credor ANTONIO CARLOS COSTA."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 262-2012
"Firmado em 02/04/2012, com a empresa J E LOPES COUTO LTDA ME."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 263-2012
"Firmado em 02/04/2012, com o credor RAILSON DOS SANTOS."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 264-2012
"Firmado em 02/04/2012, com o credor TEOBALDO SILVA DANTAS."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 265-2012
"Firmado em 02/04/2012, com à empresa S. L. TRANSPORTE LTDA - ME."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 266-2012
"Firmado em 02/04/2012, com o credor CARLOS PEREIRA ANDRADE JUNIOR."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 267-2012
"Firmado em 02/04/2012, com o credor IGOR LIMA PEREIRA."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 268-2012
"Firmado em 02/04/2012, com o credor LEANDRO SANTOS DE OLIVEIRA."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 269-2012
"Firmado em 02/04/2012, com o credor VALMIR DOS SANTOS."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 270-2012
"Firmado em 02/04/2012, com o credor ANTONIO CHAGAS PEREIRA."

 

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 271-2012
"Firmado em 02/04/2012, com o credor SANDRO DA SILVA RAMOS."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 272-2012
"Firmado em 02/04/2012, com o credor JURACI BATISTA DE JESUS."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 273-2012
"Firmado em 02/04/2012, com o credor CAIO SANTOS PACHECO."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 274-2012
"Firmado em 02/04/2012, com o credor JOSEVAL VENCESLAU DA SILVA."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 275-2012
"Firmado em 02/04/2012, com o credor ROSIMEIRE LINS DE CARVALHO."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 276-2012
"Firmado em 02/04/2012, com o credor ANTONIO DIAS LIMA."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 277-2012
"Firmado em 02/04/2012, com à empresa ELENICE DE SANTANA CARDOSO."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 278-2012
"Firmado em 02/04/2012, com a empresa JOBERVAL CARVALHO SANTOS."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 279-2012
"Firmado em 02/04/2012, com a empresa JOSIAS DE JESUS."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 280-2012
"Firmado em 02/04/2012, com a empresa JOSÉ DIAS DA SILVA."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 281-2012
"Firmado em 02/04/2012, com a empresa JOSÉ SANTOS CORREIA."

 

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 282-2012
"Firmado em 02/04/2012, com a empresa JOSÉ CARDEAL DE JESUS."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 283-2012
"Firmado em 02/04/2012, com o credor DJALMA VITORIO DOS SANTOS."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 284-2012
"Firmado em 02/04/2012, com a empresa JUVENAL XAVIER."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 285-2012
"Firmado em 02/04/2012, com a empresa DATA SHOW PRODUÇÕES LTDA."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 286-2012
"Firmado em 02/04/2012, com a empresa ADILTON DA SILVA."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 287-2012
"Firmado em 02/04/2012, com à empresa DINUBIA COMERCIAL DE PAPÉIS LTDA."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 288-2012
"Firmado em 02/04/2012, com a empresa TECNO POÇOS TUBULARES LTDA."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 289-2012
"Firmado em 02/04/2012, com à empresa POSTO DE MOLAS BAHIA LTDA."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 290-2012
"Firmado em 02/04/2012, com à empresa POSTO DE MOLAS BAHIA LTDA."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 291-2012
"Firmado em 02/04/2012, com a empresa CORINO FRANCISCO DE JESUS BARBOSA."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 292-2012
"Firmado em 02/04/2012, com a empresa JOSÉ DIAS DA SILVA."

 

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 293-2012
"Firmado em 02/04/2012, com a empresa JOSÉ SANTOS CORREIA."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 294-2012
"Firmado em 02/04/2012, com a empresa JOSIAS DE JESUS."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 295-2012
"Firmado em 02/04/2012, com a empresa JUCIMAR DOS SANTOS MIRANDA."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 296-2012
"Firmado em 02/04/2012, com a empresa MANUEL CAVALCANTE E ADVOGADOS ASSICIADOS."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 297-2012
"Firmado em 02/04/2012, com a empresa S. L. TRANSPORTES LTDA-ME."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 298-2012
"Firmado em 02/04/2012, com a empresa VALDERIO FERNANDES DOS SANTOS."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 299-2012
"Firmado em 02/04/2012, com a empresa JOSE SOARES."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 300-2012
"Firmado em 02/04/2012, com a empresa AFF COMERCIAL DE PNEUS LTDA."

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 301-2012
"Firmado em 02/04/2012, com a empresa PINTO LIMA COMÉRCIO DE GÁS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME."







EDIÇÃO Nº 53 Dia 13/06/2012

Decreto nº 213/2012

“O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS, Estado da Bahia, de acordo com o disposto no Art. 20, inciso XLIII, da Lei Orgânica do Município, e na forma preconizada do Decreto Lei nº. 3.365, de 21 de maio de 1941.”


EDIÇÃO Nº 52 Dia 06/06/2012

DECRETO Nº 211/2012

“Estabelece como ponto facultativo o dia 08 de junho de 2012.”


EDIÇÃO Nº 51 Dia 04/06/2012

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 0000014/2012; AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 00043/2012



MAIO

EDIÇÃO Nº 50 Dia 31/05/2012

 

LEI 179/2012

“Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público de Araçás e dá outras providências”.

 

LEI 178/2012

“Dispõe sobre as diretrizes  para  a elaboração  da  lei  orçamentária  para  o exercício  financeiro  de  2013  e  dá  outras providências”.

 

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 302-2012, firmado em 02/05/2012, com à empresa LUELTON JESUS DA HORA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 303-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor AILTON BORGES SEVERO

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 304-2012, firmado em 02/05/2012, com a empresa VALDERIO FERNANDES DOS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 305-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor a empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS JOMAR LTDA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 306-2012, firmado em 02/05/2012, com a empresa CERÂMICA JUREMA LTDA - ME

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 307-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor JOSÉ JOSEFINA GOMES DOS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 308-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor GILCIVAN SANTOS CONCEIÇÃO

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 309-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor JOSÉ RIBEIRO DA SILVA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 310-2012, firmado em 02/05/2012, com à empresa EDSON RIBEIRO DE JESUS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 311-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor HELIO JOSÉ DE JESUS SANTOS



TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
.Espécie: Contrato nº 312-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor MAIARA SANTOS VILA FLOR

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
.Espécie: Contrato nº 313-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor CARLOS SANDRO DOS SANTOS;

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 314-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor JADERLAN ARAUJO LIMA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 315-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor LAELSON DOS SANTOS MOURA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 316-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor PAULINO SILVA DOS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 317-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor JUCINALDO DE JESUS LUCAS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 318-2012, firmado em 02/05/2012, com a empresa AILTON CORREIA MARTINS ME

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 319-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor ABEL DE SOUZA DANTAS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 320-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor JOSÉ VANDERLEY SILVA SOARES

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 321-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor ALBERTO MARCOS DOS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 322-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor SILVANEIDE DOS SANTOS MIRANDA

 

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 322-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor SILVANEIDE DOS SANTOS MIRANDA;

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 323-2012, firmado em 02/05/2012, com a empresa FABRÍCIO TORRES MOLCAN ME

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 324-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor GILMAR ALMEIDA REIS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 325-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor JOILSON RIBEIRO DE MELO

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 326-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor CARLOS ALBERTO BATISTA DOS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 327-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor JOSÉ GILDÁSIO OLIVEIRA SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 328-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor ANTONIO JOSÉ SOUZA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 329-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor JOSEMAR DOS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 330-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor JAIRO DOS SANTOS DE JESUS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 331-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor CLAUDECI DOS ANJOS MELO

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 332-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor JOSÉ CLAUDIO DOS ANJOS MELO




TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 333-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor RONECLEISSON DOS SANTOS MIRANDA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 334-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor OSVALDO GOMES DA CRUZ

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 335-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor VALMIR  DOS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 336-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor JOSIAS DE JESUS NASCIMENTO

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 337-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor a empresa JOSÉ PEREIRA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 338-2012, firmado em 02/05/2012, com a empresa PAULO ROBERTO SANTANA CALMON ME

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 339-2012, firmado em 02/05/2012, com à empresa ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DOZE DE MAIO

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 340-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor MARCIO SILVA GOMES;

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 341-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor EDSON GONÇALVES CARNEIRO

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 342-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor GELSON FERREIRA DOS SANTOS



TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 343-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor  ADILTON SOUZA DE OLIVEIRA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 344-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor JONAS PALMEIRA DA SILVA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 345-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor ELENI ALVES DE ANDRADE

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 346-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor GLAYDS MÁRCIA SENA CRUZ;

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 347-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor SIVIRINO DE ALMEIDA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 348-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor ANTONIEL BARRADA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 349-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor MAGNO SANTANA SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 350-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor CRISPIM DE SOUZA GONÇALVES

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 351-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor MÁRCIO RODRIGUES DE ANDRADE

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 352-2012, firmado em 02/05/2012, com a empresa JÚNIOR CÉSAR CERQUEIRA SANTOS 01436553539




TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 353-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor WEVERSON ISAC DOS SANTOS ROSARIO

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 354-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor WELINGTON SOARES BEZERRA JÚNIOR

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 355-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor CLODOALDO SANTOS DA SILVA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 356-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor JOSÉ MENDES

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 357-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor ELMO SANTANA DOS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 358-2012, firmado em 02/05/2012, com à empresa, DAVI SILVA SOARES

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 359-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor MARCELO SILVA LIMA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 360-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor IURI GALVANI JARDIM

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 361-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor RICARDO VIANA BISPO

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 362-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor JOÃO DOS SANTOS NASCIMENTO




TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 363-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor JOELSON FERREIRA SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 364-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor SIDNEY SOUZA SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 365-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor EDMILSON BARBOSA DA COSTA FILHO

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 366-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor SANDRO DA SILVA RAMOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 367-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor ANTONIO CHAGAS PEREIRA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 368-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor ROSIMEIRE LINS DE CARVALHO

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 369-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor CAIO SANTOS PACHECO

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 370-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor WALTER DANTAS ASSUNÇÃO FILHO

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 371-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor ROBSON DOS SANTOS SOUZA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 372-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor JOSEMAR VIEIRA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE




TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 373-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor RIVELINO DOS SANTOS LIMA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 374-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor MAURO ROSARIO CERQUEIRA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 375-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor UILI LUCAS DOS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 376-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor JOSÉ DE JESUS MOREIRA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 377-2012, firmado em 02/05/2012, com FORRÓ ENREDO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 378-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor WALTER MACÁRIO

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 379-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor RODRIGO MACÁRIO DE ALMEIDA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 380-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor ANTONIO DOS SANTOS CARMO

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 381-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor DORISVALDO DOS SANTOS BISPO

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 382-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor ANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS




TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 383-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor ADRIANO DA SILVA SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 384-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor JOSE LUIZ DA SILVA;

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 385-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor MARIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 3862012, firmado em 02/05/2012, com o credor UELBERTE XAVIER DAMACENO

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 387-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor JOSILENE MARIA DA SILVA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 388-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor JOSÉ VITOR DOS SANTOS NETO

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 389-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor WALDIRIO DE ASSIS SANTOS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 390-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor JANILZA SANTOS OLIVEIRA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 391-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor RODRIGO BARBOSA RIBEIRO

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 392-2012, firmado em 02/05/2012, com o credor SANDRA FERREIRA DOS SANTOS DE MELO




TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 393-2012, firmado em 11/05/2012, com à empresa, ESPORTE TOTAL LTDA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 394-2012, firmado em 25/05/2012, com à empresa PINTURA MODERNA LTDA;

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 395-2012, firmado em 07/05/2012, com a empresa AILTON CORREIA MARTINS ME

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 396-2012, firmado em 07/05/2012, com a empresa AM TECNOLOGIA LTDA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 397-2012, firmado em 07/05/2012, com à empresa CRISTIANE MARIA NOVAES MOREIRA FARIAS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 398-2012, firmado em 09/05/2012, com empresa CACHOEIRA COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 399-2012, firmado em 09/05/2012, com à empresa RESTAURANTE E POUSADA ARAÇÁS LTDA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 400-2012, firmado em 10/05/2012, com à empresa LUELTON JESUS DA HORA

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 401-2012, firmado em 11/05/2012, com à empresa MVA REFORMAS LTDA ME

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 402-2012, firmado em 16/05/2012, com a empresa EDSON RIBEIRO DE JESUS

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 403-2012, firmado em 18/05/2012, com a empresa SUPERMERCADO SUPER CASTRO LTDA - ME

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 404-2012, firmado em 23/05/2012, com a empresa JOÃO ANTONIO ALVES

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
Espécie: Contrato nº 405-2012, firmado em 25/05/2012, com a empresa SUPERMERCADO SUPER CASTRO LTDA - ME




EDIÇÃO Nº 49 Dia 29/05/2012

 

 

DECRETO N° 210/2012

“Dispõe sobre a nomeação da comissão técnica de  avaliação  do  plano  de  cargos  e  salários  dos profissionais do magistério”.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2012

 

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2012


EDIÇÃO Nº 48 Dia 23/05/2012

 

 

TERMOS DE CONTRATOS – EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO DO MÊS DE MARÇO

 

TERMO DE CONTRATO – EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

"Serviços  com vinte  e  oito  diárias de  carpinteiro"


EDIÇÃO Nº 47 Dia 17/05/2012

 

PORTARIA Nº 02/2012

"Designar  Pedro Henrique dos  Santos Miranda para,  como  defensor  dativo, apresentar-se, para defender o indiciando no processo administrativo disciplinar nº 069, a que responde o acusado Marcílio  Barbosa Vieira, ocupante do cargo de Vigia, que se acha em lugar  incerto e não sabido, e que não atendeu, no prazo legal, a intimação feita para apresentação da defesa, nos termos do art. 181 Lei nº 150/2010"


EDIÇÃO Nº 46 Dia 15/05/2012

 

 

LEI Nº 177/2012

“Altera a redação do artigo 167, da Lei nº 150 de 02 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o  Estatuto  do  Servidor  Público municipal  de Araçás  e da  outras  providências”.


EDIÇÃO Nº 45 Dia 11/05/2012

 

 

DECRETO Nº 202/2012. de 26 de abril de 2012.

“Dispõe  sobre  a  composição  do  novo  Conselho Municipal de Assistência Social.”


EDIÇÃO Nº 44 Dia 08/05/2012

 

 

CITAÇÃO

"Realização de audiência às 13:00 hs do dia 15 de maio de 2012"


EDIÇÃO Nº 43 Dia 03/05/2012

Decreto nº 194 DE 03/01/2012 - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 00041/2012

“A Prefeitura municipal  de Araçás – BA,  por meio  da Comissão Permanente de licitação – CPL, torna público para conhecimento  de todos os interessados, que se encontra instaurada a licitação na  modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo “menor preço”.”


ABRIL

EDIÇÃO Nº 42 Dia 27/04/2012

 

DECRETO Nº 203/2012. de 26 de abril de 2012.

“Estabelece como ponto facultativo o dia 30 de abril de 2012.”

AVISO

"A Prefeitura municipal de Araçás – BA, por meio da Comissão Permanente de licitação – CPL, torna público para conhecimento de todos os
interessados que por força do Decreto Municipal nº 203/2012, que declara
ponto facultativo o dia 30/04/2012".

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EDIÇÃO Nº 41 Dia 25/04/2012

ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 00023/2012.
"Torna  público para  conhecimento  de  todos os  interessados,  que  amparado  pela  Súmula  nº  473  do  STF,  decide anular  a licitação  TOMADA DE PREÇO  Nº  00023/2012, tendo  em  vista  irregularidades  identificadas  na tramitação  do processo."

EDIÇÃO Nº 40 Dia 23/04/2012

AVISO DE LICITAÇÃO TOMDA DE PREÇO Nº 00037/2012
"OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos das escolas da rede pública do município de Araçás."


EDIÇÃO Nº 39 Dia 19/04/2012

Decreto nº 194 DE 03/01/2012
"Torna público para conhecimento  de  todos os  interessados, que  em razão  do  licitante  presente  na  sessão realizada no dia 04/04/2012 às 10h na sede da Prefeitura  Municipal de Araçás estar sem a devida regularidade fiscal, com fulcro no art. 48, §3º da lei nº 8.666/93, fixa novo prazo, para o dia 12/04/2012 às 08h, para apresentação de nova documentação na sede da Prefeitura Municipal, no endereço Praça da Matriz, nº 160, Centro, Araçás – BA."


EDIÇÃO Nº 38 Dia 17/04/2012

 

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 00033/2012
"A Prefeitura municipal  de Araçás – BA,  por meio  da Comissão Permanente de licitação – CPL, torna público para conhecimento  de todos os interessados, que se encontra instaurada a licitação na  modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo “menor preço."

 

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 00035/2012

"A Prefeitura municipal  de Araçás – BA,  por meio  da Comissão Permanente de licitação – CPL, torna público para conhecimento de todos os interessados, que se encontra instaurada a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo “menor preço”."


EDIÇÃO Nº 37 Dia 11/04/2012

 

DECRETO nº. 200/2012
""Dispõe sobre a 6ª nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público/09 para provimento de cargos do quadro efetivo do Município de Araçás – BA”."

 


 

EDIÇÃO Nº 36 Dia 10/04/2012

AVISO DE ESLARECIMENTO
"Torna público para  conhecimento de  todos os interessados que FORAM ENCAMINHADOS  EQUIVOCADAMENTE PARA PUBLICAÇÃO, OS  AVISOS  DE LICITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 00029/2012 E CONCORRÊNCIA Nº 0000008/2012"

RESOLUÇÃO Nº  002/2012
"Dispõe sobre o Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Araçás, referentes aos anos de 2012-2013."

RESOLUÇÃO Nº  003/2012
"Dispõe  sobre  o  registro  de  Entidades  Nãogovernamentais e/ou  inscrição  de  Programas de Entidades  Governamentais  e  Nãogovernamentais de Atendimento à Criança e ao Adolescente no Município de Araçás."


EDIÇÃO Nº 35 Dia 04/04/2012

 

PORTARIA Nº 001/CPAD, DE 03 DE ABRIL DE 2012
"Designa a servidora Maria Jane Souza dos Santos, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica, matricula 1482, lotada no Colégio Municipal Dr. José Coelho Irmão, para desempenhar as funções de Secretaria da referida Comissão.."


 

EDIÇÃO Nº 34 Dia 03/04/2012

LEI Nº 176, DE 02 DE ABRIL DE 2012
"Da nova redação ao art. 1° da lei n° 0096/2006, que estabelece limite de débito ou obrigações consignadas em precatório judicial de valor igual ou inferior a 02 salários mínimos."

 

 



 

MARÇO

EDIÇÃO Nº 33 Dia 30/03/2012

DECRETO Nº 199/2012

"Dispõe sobre a Disponibilidade Pública das contas relativas ao exercício financeiro de 2011,  para dar cumprimento ao quanto determina o Art. 54, da Lei Complementar nº 06/91, é dá outras providencias."

 

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA TOMADA DE PREÇO 023/2012
"A Comissão Permanente de licitação – CPL, torna público para conhecimento de todos os interessados, que em razão dos licitantes presentes na sessão realizada no dia 30/03/2012 às 10h, fixa novo prazo, para o dia 12/04/2012 às 11 h, para apresentação de nova documentação na sede da Prefeitura Municipal."


 

EDIÇÃO Nº 32 Dia 28/03/2012

EXTRATOS DE CONTRATO

 

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 0000011/2012

"OBJETO: aquisição de 05 veículos de pequeno porte, com capacidade para 04 passageiros, para uso das atividades externas dos agentes públicos do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação,Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social."


 

 

EDIÇÃO Nº 31 Dia 27/03/2012

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 00031/2012

"Torna público  para  conhecimento  de  todos  os interessados,  que  se  encontra  instaurada  a  licitação  na  modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo “menor preço"."


Decreto nº 194 DE 03/01/2012  - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 0000009/2012

"Torna público para conhecimento  de todos os interessados, que se encontra instaurada a licitação na  modalidade CONCORRÊNCIA, tipo “menor preço"."

 

PORTARIA N°. 024/2012

"Designa a Comissão da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar."

 

TERMOS DE POSSE  ATO Nº 0001/2011

 

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EDIÇÃO Nº 30 Dia 23/03/2012

AVISO

"O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:"

 

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EDIÇÃO Nº 29 Dia 22/03/2012

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO

 

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EDIÇÃO Nº 28 Dia 21/03/2012

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 00027/2012

"OBJETO: serviço de instalação de sistema para abastecimento de água potável na zona rural nas localidades denominadas Caboronga, Cajazeiras, Chapada, Garoupa, Oitis e Retiro do Município de Araçás."

 

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EDIÇÃO Nº 27 Dia 20/03/2012

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 00025/2012

"OBJETO: aquisição de pneus e câmaras protetoras de aro para utilização em veículos de grande porte, da frota municipal."

 

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EDIÇÃO Nº 26 Dia 15/03/2012

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS Nº 06/2012

"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA ANÁLISE DO RESULTADO DOS EXAMES ADIMENSIONAIS."

 

P O R T A R I A N° 023/2012

"Regulamenta o IIº Curso de Extensão e Aperfeiçoamento de Agentes Públicos do Município de Araçás – BA."

 

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 00023/2012

"OBJETO: aquisição de fardamento para utilização pelos alunos e servidores do setor de Educação e agentes públicos e pacientes da rede assistencial e enxoval para unidade hospitalar da Secretaria de Saúde do Município de Araçás."

 

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 0000005/2012

"A Prefeitura Municipal de Araçás – BA, por meio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público para conhecimento de todos os interessados que, REVOGA, nos termos do art. 49, da Lei 8.666/93, por razões de interesse publico, decorrente de fato superveniente, a Concorrência nº 0000005/2012, que tem como objeto, locação de veículos tipo ônibus e micro ônibus, sem condutor para transporte escolar  para a Secretaria Municipal de Educação e  locação de veículos e máquinas sem condutor para as diversas secretarias desta municipalidade"

 

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 00017/2012

"A Prefeitura Municipal de Araçás – BA, por meio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público para conhecimento de todos os interessados que, REVOGA, nos termos do art. 49, da Lei 8.666/93, por razões de interesse publico, decorrente de fato superveniente, a Tomada de Preço nº 00017/2012, que tem como objeto, locação de veículos de pequeno e médio porte para as Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Gabinete do Prefeito, Administração, Assistência Social, Esportes Cultura e Lazer, Transportes e Segurança, Obras e Serviços de Engenharia."

 

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EDIÇÃO Nº 25 Dia 14/03/2012

AVISO DE  LEILÃO Nº 02/2012 - EDITAL Nº 02/2012

"DO OBJETO: alienação de veículos e sucatas pertencentes ao município -  04 Gol’s, 01 Vectra, 01 Matra e 01 Ecosport."

 

ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 00013/2012

"A Prefeitura Municipal de Araçás – BA, por meio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público para conhecimento de todos os interessados, que amparado pela Súmula nº 473 do STF, decide anular a licitação TOMADA DE PREÇO Nº 00013/2012."

 

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EDIÇÃO Nº 24 Dia 12/03/2012

NOTIFICAÇÃO CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 13/2012

 

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EDIÇÃO Nº 23 Dia 09/03/2012

TERMOS DE CONTRATOS – EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO - JANEIRO/2012

 

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EDIÇÃO Nº 22 Dia 07/03/2012

DECRETO Nº 198/2012

"Dispõe sobre a exoneração de Servidores."


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EDIÇÃO Nº 21 Dia 05/03/2012

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 0000005/2012

"OBJETO: locação de veículos tipo ônibus e micro ônibus para realização de serviços para Secretaria Municipal de Educação e locação de veículos e máquinas sem condutor para realização de serviços para diversos setores desta municipalidade."


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EDIÇÃO Nº 20 Dia 02/03/2012

AVISO DE REMARCAÇÃO DASESSÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 00013/2012


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EDIÇÃO Nº 19 Dia 01/03/2012

TOMADA DE PREÇO DE Nº¬00017/2012


EXTRATOS DE CONTRATO


ERRATA - LEI Nº 169/11

 


FEVEREIRO

EDIÇÃO Nº 18 Dia 28/02/2012

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 00015/2012

"OBJETO: aquisição de fardamento para utilização pelos servidores dos setores das Secretarias de Administração, Educação, Saúde, Assistência Social e Obras e Serviços de Engenharia  do Município de Araçás."

 


 

EDIÇÃO Nº 17 Dia 27/02/2012

AVISO DE  LEILÃO Nº 01/2012 - EDITAL Nº 01/2012

"OBJETO: alienação de veículos pertencentes ao município -  04 Gol’s, 01 Vectra, 01 Matra e 01 Ecosport."

 

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 00015/2012

"OBJETO: aquisição de fardamento para utilização pelos servidores dos setores das Secretarias de Administração, Educação, Saúde, Assistência Social e Obras e Serviços de Engenharia  do Município de Araçás."

 

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EDIÇÃO Nº 16 Dia 24/02/2012

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 000011/2012

"OBJETO: aquisição de materiais de limpeza para utilização nas unidades da Secretaria de Saúde, Administração, Educação, Transporte e Assistência Social desta municipalidade."

 

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EDIÇÃO Nº 15 Dia 23/02/2012

DECRETO Nº 197/2012

"Dispõe sobre a 1ª nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/11 para provimento de cargos do quadro efetivo do Município de Araçás – BA."

 

P O R T A R I A N°. 020/2012

"Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro e Auxiliares Oficiais do Município, para atuar no Processo Licitatório, Leilão n° 01/2012."

 

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EDIÇÃO Nº 14 Dia 15/02/2012

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 00013/2012

"OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos das escolas da rede pública do município de Araçás."

 

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 00063/2011

"A Prefeitura Municipal de Araçás – BA, por meio da Comissão Permanente de licitação – CPL, torna público para conhecimento de todos os interessados que, REVOGA, nos termos do art. 49, da Lei 8.666/93, por razões de interesse publico, decorrente de fato superveniente de acordo a decisão da Autoridade Competente, a Tomada de Preço nº 00063/2011, que tem como objeto, a execução de reformas nos postos de saúde e no hospital municipal."

 

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EDIÇÃO Nº 13 Dia 13/02/2012

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 0000001/2012

"OBJETO: aquisição de medicamentos e material de consumo para utilização nas unidades de saúde desta municipalidade."

 

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 00009/2012

"OBJETO: aquisição de material de consumo para atender as necessidades das escolas da rede pública do município de Araçás."

 

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 000011/2012

"OBJETO: aquisição de materiais de limpeza para utilização nas unidades da Secretaria de Saúde, Administração, Educação e Transporte desta municipalidade."

 

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EDIÇÃO Nº 12 Dia 07/02/2012

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS Nº 06/2012

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADMISSÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS, CONFORME ANEXO, PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO."

 

P O R T A R I A N°. 018/2012

"Dispõe sobre a exoneração de Servidores Públicos Municipais de Araçás – Ba."

 

P O R T A R I A N°. 019/2012

"Dispõe sobre a demissão de Servidor Público Municipal de Araçás – Ba."

 

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EDIÇÃO Nº 11 Dia 06/02/2012

ERRATA - DECRETO Nº196, DE 27 DE JANEIRO DE 2012

 

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EDIÇÃO Nº 10 Dia 02/02/2012

DECRETO Nº 196/2012

"Convoca a 1ª  Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Araçás."

 

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EDIÇÃO Nº 09 Dia 01/02/2012

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS Nº 05/2012

"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA ANÁLISE DO RESULTADO DOS EXAMES ADIMENSIONAIS."

 

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA TOMADA DE PREÇO Nº 00001/2012

 

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO CARTA CONVITE Nº 0031/2011

 

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 0014/2011

 

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 0005/2011

 

ANÁLISE DAS AUDITORIAS REALIZADAS NAS LICITAÇÕES

 

DECISÃO DA CPL - CONVITE Nº 062

 

PARECER TÉCNICO Nº 015/2010

 

PARECER TÉCNICO Nº 020/2010

 

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JANEIRO

EDIÇÃO Nº 08 Dia 30/01/2012

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

 

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXOS O

 

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EDIÇÃO Nº 07 Dia 27/01/2012

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 00005/2012

"OBJETO: aquisição de materiais de consumo, materiais fixos, instrumental e equipamentos odontológicos para as unidades básicas de saúde do Município de Araçás."

 

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EDIÇÃO Nº 06 Dia 26/01/2012

ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS Nº 04/2011

 

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EDIÇÃO Nº 05 Dia 19/01/2012

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 00003/2012

"OBJETO: pavimentação asfaltica nas ruas: Praça da Matriz, Av. Eronildes Bonfim, Rua Arquibaldo Pimentel, Rua São José e Rua nova esperança na sede do município, através da Secretaria de Obras e Serviços de Engenharia."

 

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EDIÇÃO Nº 04 Dia 17/01/2012

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 00001/2012

"OBJETO: construção de uma praça medindo 1.605 m²  no Povoado da Floresta, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços de Engenharia."

 

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EDIÇÃO Nº 03 Dia 12/01/2012

DECRETO FINANCEIRO Nº 0001, DE 02 DE JANEIRO DE 2012

"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DE QDD PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

 

ANEXOS 3

 

DECRETO FINANCEIRO, 002  02 DE JANEIRO 2012

"Dispõe sobre a programação financeira do poder Executivo com vista a compa-tibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exer-cício financeiro de 2012."

 

ANEXOS 1, 2

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EDIÇÃO Nº 02 Dia 03/01/2012

ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS Nº 04/2011

 

ERRATA AO DECRETO Nº 191/2011

 

DECRETO Nº 193/2011

 

LEI Nº 174/2011

"Altera a Lei nº 145/2009 que dispões sobre o Código de Obras do município de Araçás."

 

NOTIFICAÇÃO - JANETTE ROSE AUGUSTO SANTOS

 

NOTIFICAÇÃO - MARIA CLARA DOS SANTOS SENA

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EDIÇÃO Nº 01 Dia 02/01/2012

D E C R E T O N° 192/2012

“Dispõe sobre procedimentos para o controle dos materiais do almoxarifado”

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